Câmara Municipal de Nova Colinas

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Declaração A Câmara Municipal de Nova Colinas declara que, no período de 01 de janeiro de 2025 a 20 de julho de 2026, não foram realizados(as) Projetos de Lei. Atualizado em 20/07/2026 Visualizar Declaração

TERMO DE POSSE DOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028 - 2025/2028
01/01/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Vereador	Voto

PROJETO DE LEI Nº 02/2026 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município (LDO) para elaboração da Lei Orçamentária do exercício Financeiro de 2027. - 2/2026
10/04/2026 - APROVADO
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Maria De Jesus De Sousa Leite	Sim
Miguel Morais Da Silva	Sim

PROJETO DE LEI Nº 01/2026 - Dispõe Sobre A Consignação Facultativa Em Folha De Pagamento Dos Vereadores e servidores - 1/2026
25/02/2026 - APROVADO
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Edivaldo Pereira Da Rocha	Sim
Hamilton De Souza	Sim
João Pereira Santos	Sim
Kelven Kennedy De Castro Bezerra	Sim
Maria De Jesus De Sousa Leite	Sim
Miguel Morais Da Silva	Sim

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026-“ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS/MA E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 1/2026
12/06/2026 - APROVADO
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Miguel Morais Da Silva	Sim

PROJETO DE LEI Nº 10-2025-QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA DO DEFICIÊNCIA - 10/2025
23/09/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 10-2025-INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 10/2025
06/10/2025 - APROVADO
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Maria De Jesus De Sousa Leite	Sim
Miguel Morais Da Silva	Sim

PROJETO DE LEI Nº 09-2025-QUE DISPÔE SOBRE O FUNDO MUNCIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - 9/2025
07/10/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 08-2025- Reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços de Saúde para o cargo de Técnico em Enfermagem. - 8/2025
06/10/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 06-2025 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS /MAЕ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - 6/2025
27/08/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 04/2025 Estabelece Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal (PROGRAMA M - 4/2025
30/06/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 03/2025 - Altera a denominação da Seção VII, altera o caput do artigo 12 e acrescenta o inciso III, ao artigo 12, da Lei n. 267/2025, para criar o Departamento de Habitação e a Divisão de Habitação Urbana e Rural - 3/2025
30/06/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 02/2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - 2/2025
30/06/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 02 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 -LDO - 2/2025
09/04/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 02-2025 - 2/2025
30/06/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI N° 01/2025-INSTITUI DO DIA DO VAQUEIRO - 1/2025
11/05/2025 - APROVADO
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LEI Nº 01/2025 - LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE NOVA COLINAS - 1/2025
01/01/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº009-2023 - 9/2023
16/10/2023 - APROVADO
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Maria De Jesus De Sousa Leite	Sim
Miguel Morais Da Silva	Sim

PROJETO DE LEI Nº008-2023-Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências - 8/2023
16/10/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Projeto de Lei nº 005/2022 - 5/2022 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI Nº004/2022 - 4/2022
06/06/2022 - APROVADO
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Kelven Kennedy De Castro Bezerra	Sim
Maria De Jesus De Sousa Leite	Sim
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PROJETO DE LEI Nº 01 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÔE SOBRE CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA DE PAGAMENTO DO LEGISLATIVO - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI Nº 06 DE 27 DE AGOSTO DE 2025-DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS /MAЕ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - 0/0
27/08/2025 - APROVADO
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Projetos de Resolução Clique Aqui

Declaração A Câmara Municipal de Nova Colinas declara que, no período de 27 de março de 2026 a 20 de julho de 2026, não foram realizados(as) Projetos de Resolução. Atualizado em 20/07/2026 Visualizar Declaração

PROJETO DE RESOLUÇÃO No 01/2026-”Altera o art. 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Colinas/MA para modificar o dia e o horário de realização das Sessões Plenárias Ordinárias.” - 1/2026
27/03/2026 - APROVADO
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Vereador	Voto
Orlando Ribeiro Dos Santos	Sim
Antonio Alves Da Costa	Sim
Antônio Da Silva Aguiar Neto	Sim
Edivaldo Pereira Da Rocha	Sim
Hamilton De Souza	Sim
João Pereira Santos	Sim
Kelven Kennedy De Castro Bezerra	Sim
Maria De Jesus De Sousa Leite	Sim
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Requerimentos Clique Aqui

Declaração A Câmara Municipal de Nova Colinas declara que, no período de 29 de maio de 2026 a 20 de julho de 2026, não foram realizados(as) Requerimentos. Atualizado em 20/07/2026 Visualizar Declaração

REQUERIMENTO N° 05/2025 - Vereador Kelven Kennedy de Castro Bezerra - Requerimento de revisão, regularização e pagamento do Adicional de Insalubridade em seus graus devidos (Mínimo, Médio e Máximo) a todos os servidores públicos municipais expostos a agen - 5/2026
29/05/2026 - APROVADO
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Orlando Ribeiro Dos Santos	Sim
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Hamilton De Souza	Sim
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Kelven Kennedy De Castro Bezerra	Sim
Maria De Jesus De Sousa Leite	Sim
Miguel Morais Da Silva	Sim

REQUERIMENTO Nº 02/2026 - VEREADOR KENNEDY DE CASTRO BEZERRA - 2/2026
20/03/2026 - APROVADO
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Hamilton De Souza	Sim
João Pereira Santos	Sim
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Maria De Jesus De Sousa Leite	Sim
Miguel Morais Da Silva	Sim

REQUERIMENTO Nº 01/2026-VEREADOR HAMILTON DE SOUZA - 1/2026
27/02/2026 - APROVADO
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Hamilton De Souza	Sim
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Maria De Jesus De Sousa Leite	Sim
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REQUERIMENTO N° 05/2025 - Vereadora Maria de Jesus de Sousa Leite - Solicitação de cobertura do pátio da Escola Municipal Padre Francisco Bonaite - 5/2025
11/04/2025 - APROVADO
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Edivaldo Pereira Da Rocha	Sim
Hamilton De Souza	Sim
João Pereira Santos	Sim
Kelven Kennedy De Castro Bezerra	Sim
Maria De Jesus De Sousa Leite	Sim
Miguel Morais Da Silva	Sim

REQUERIMENTO Nº 01/2025 - VEREADOR KELVEN KENNEDY - Solicitação de instalação de gerador de energia para o Hospital Municipal de Nova Colinas - MA - 1/2025
21/02/2025 - APROVADO
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Hamilton De Souza	Sim
João Pereira Santos	Sim
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Maria De Jesus De Sousa Leite	Sim
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Indicações Clique Aqui

Declaração A Câmara Municipal de Nova Colinas declara que, no período de 01 de janeiro de 2000 a 20 de julho de 2026, não foram realizadas Indicações. Atualizado em 20/07/2026 Visualizar Declaração

INDICAÇÃO Nº 11-2025 - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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Moções Clique Aqui

A Câmara Municipal de Nova Colinas declara que, no período de 01 de Janeiro de 2021 a 20 de julho de 2026, não foram realizadas Moções. Atualizado em 20/07/2026 Visualizar Declaração

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Votação Nominal

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TERMO DE POSSE DOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028 - 2025/2028
01/01/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI Nº 02/2026 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município (LDO) para elaboração da Lei Orçamentária do exercício Financeiro de 2027. - 2/2026
10/04/2026 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 01/2026 - Dispõe Sobre A Consignação Facultativa Em Folha De Pagamento Dos Vereadores e servidores - 1/2026
25/02/2026 - APROVADO
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PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026-“ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS/MA E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 1/2026
12/06/2026 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 10-2025-QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA DO DEFICIÊNCIA - 10/2025
23/09/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 10-2025-INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 10/2025
06/10/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 09-2025-QUE DISPÔE SOBRE O FUNDO MUNCIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - 9/2025
07/10/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 08-2025- Reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços de Saúde para o cargo de Técnico em Enfermagem. - 8/2025
06/10/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 06-2025 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS /MAЕ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - 6/2025
27/08/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 03/2025 - Altera a denominação da Seção VII, altera o caput do artigo 12 e acrescenta o inciso III, ao artigo 12, da Lei n. 267/2025, para criar o Departamento de Habitação e a Divisão de Habitação Urbana e Rural - 3/2025
30/06/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 02 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 -LDO - 2/2025
09/04/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 02-2025 - 2/2025
30/06/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI N° 01/2025-INSTITUI DO DIA DO VAQUEIRO - 1/2025
11/05/2025 - APROVADO
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LEI Nº 01/2025 - LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE NOVA COLINAS - 1/2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO No 01/2026-”Altera o art. 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Colinas/MA para modificar o dia e o horário de realização das Sessões Plenárias Ordinárias.” - 1/2026
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REQUERIMENTO Nº 02/2026 - VEREADOR KENNEDY DE CASTRO BEZERRA - 2/2026
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REQUERIMENTO Nº 01/2026-VEREADOR HAMILTON DE SOUZA - 1/2026
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REQUERIMENTO N° 05/2025 - Vereadora Maria de Jesus de Sousa Leite - Solicitação de cobertura do pátio da Escola Municipal Padre Francisco Bonaite - 5/2025
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REQUERIMENTO Nº 01/2025 - VEREADOR KELVEN KENNEDY - Solicitação de instalação de gerador de energia para o Hospital Municipal de Nova Colinas - MA - 1/2025
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PROJETO DE LEI Nº 08-2025- Reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços de Saúde para o cargo de Técnico em Enfermagem. - 8/2025 06/10/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 06-2025 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS /MAЕ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - 6/2025 27/08/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 03/2025 - Altera a denominação da Seção VII, altera o caput do artigo 12 e acrescenta o inciso III, ao artigo 12, da Lei n. 267/2025, para criar o Departamento de Habitação e a Divisão de Habitação Urbana e Rural - 3/2025 30/06/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 02 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 -LDO - 2/2025 09/04/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 02-2025 - 2/2025 30/06/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI N° 01/2025-INSTITUI DO DIA DO VAQUEIRO - 1/2025 11/05/2025 - APROVADO Clique Aqui

LEI Nº 01/2025 - LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE NOVA COLINAS - 1/2025 01/01/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº009-2023 - 9/2023 16/10/2023 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº008-2023-Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências - 8/2023 16/10/2023 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

Projeto de Lei nº 005/2022 - 5/2022 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº004/2022 - 4/2022 06/06/2022 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 01 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÔE SOBRE CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA DE PAGAMENTO DO LEGISLATIVO - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 06 DE 27 DE AGOSTO DE 2025-DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS /MAЕ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - 0/0 27/08/2025 - APROVADO Clique Aqui

Projetos de Resolução Clique Aqui

PROJETO DE RESOLUÇÃO No 01/2026-”Altera o art. 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Colinas/MA para modificar o dia e o horário de realização das Sessões Plenárias Ordinárias.” - 1/2026 27/03/2026 - APROVADO Clique Aqui

Requerimentos Clique Aqui

REQUERIMENTO Nº 02/2026 - VEREADOR KENNEDY DE CASTRO BEZERRA - 2/2026 20/03/2026 - APROVADO Clique Aqui

REQUERIMENTO Nº 01/2026-VEREADOR HAMILTON DE SOUZA - 1/2026 27/02/2026 - APROVADO Clique Aqui

REQUERIMENTO N° 05/2025 - Vereadora Maria de Jesus de Sousa Leite - Solicitação de cobertura do pátio da Escola Municipal Padre Francisco Bonaite - 5/2025 11/04/2025 - APROVADO Clique Aqui

REQUERIMENTO Nº 01/2025 - VEREADOR KELVEN KENNEDY - Solicitação de instalação de gerador de energia para o Hospital Municipal de Nova Colinas - MA - 1/2025 21/02/2025 - APROVADO Clique Aqui

Indicações Clique Aqui

INDICAÇÃO Nº 11-2025 - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

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